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Programa de país

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Periodicamente, o UNFPA e o Governo Brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, elaboram conjuntamente um programa de cooperação para o País. Uma vez discutido e acordado, o programa orienta todas as atividades do Fundo e a aplicação dos recursos ao longo do período.

O UNFPA já cumpriu quatro programas no Brasil, que vigoraram de 1992 a 1997, de 1998 a 2001, de 2002 a 2006 e de 2007 a 2011 . Todos os programas foram executados em parceria com a ABC e com a participação de governos estaduais e municipais, assim como da sociedade civil organizada.

O atual Programa de País (2012 a 2015) foi formulado por meio de uma abordagem participativa com o Governo, organizações da sociedade civil, doadores e agências das Nações Unidas. O programa proposto visa contribuir para as prioridades nacionais, conforme descrito no Plano Plurianual 2011-2014 do Governo (PPA). Em particular, contribui para a primeira meta do PPA: a promoção da inclusão social e redução das desigualdades.

Este programa promove os direitos humanos e é baseado nos princípios da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento , assim como os princípios da legislação nacional do Brasil.

O 5º programa irá contribuir para o alcance dos seguintes resultados:

Resultado 1: Incorporação das dinâmicas populacionais e suas interligações com as necessidades dos jovens (incluindo adolescentes), saúde sexual e reprodutiva (incluindo o planejamento reprodutivo), igualdade de gênero e redução da pobreza nos planos e estratégias de desenvolvimento nacionais e setoriais.

Resultado 2: Maior acesso e utilização de serviços de saúde materna e neonatal de qualidade.

Leia a íntegra do documento aqui (disponível somente em inglês).

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