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Governos do Cone Sul lançam estratégia para reduzir gravidezes adolescentes não planejadas na região

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A cada três bebês nascidos de mães adolescentes na América Latina, dois são de países do Cone Sul. Esta realidade, comum na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, é resultado das grandes desigualdades que demandam de uma resposta multisetorial e coordenada. Por isso, na próxima terça-feira (6), será apresentado, em Assunção, Paraguai, o Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência. Este instrumento de política pública define as linhas e abordagens para enfrentar este desafio nos setores de saúde, educação e proteção social com envolvimento das comunidades e das/os próprias/os adolescentes.

Jovens bebê Solange Souza

Foto: Solange Souza/UNFPA Brasil

O lançamento, liderado pelos ministros paraguaios da Saúde Pública e Bem-Estar Social, Educação e Ciências e pela Secretaria da Infância e Adolescência, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), contará com a participação de autoridades de todos os países envolvidos.

De acordo com o relatório Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum, a taxa de fecundidade adolescente (15-19 anos) na região, 73,2 por mil, é considerada elevada, quando comparada com a taxa mundial (48,9) e dos países em desenvolvimento (52,7). O índice é praticamente o dobro das outras regiões, sendo superado apenas pela taxa africana, que atinge 103 por mil.

Por este motivo, é fundamental intensificar os esforços em políticas públicas implementados pelos países do Cone Sul através da inclusão de novos atores na resposta, fortalecimento de marcos legais e das instituições responsáveis por garantir os recursos que tornam possíveis o exercício dos direitos. Além disso, deve haver uma política de monitoramento e avaliação permanente voltada a fornecer informação atualizada que permita reorientar as ações em tempo real.

A construção de um Marco Estratégico conjunto se propõe a ser uma ferramenta de cooperação horizontal a fim de potencializar um movimento virtuoso. Por um lado, nutre-se das melhores tradições e experiências da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai; por outro, surge como um espaço de orientação para a implementação de políticas comuns para o Cone Sul. Políticas que serão revisadas e, eventualmente, reformuladas em nível nacional para que atendam às necessidades dos grupos mais desfavorecidos.Marco Estratégico Am Car 1
As diferenças tão marcantes no comportamento reprodutivo das adolescentes da região, em relação a outras, são ainda mais expressivas quando comparadas à taxa global de fecundidade, isto é, a média de filha/os por mulher. Na América Latina e Caribe, a taxa é de 2,3 filhas/os – abaixo da média mundial, de 2,5 filhas/os. Esta dissociação é resultado de uma queda continuada da fecundidade em geral – particularmente durante metade do Século XX –, que não vem sendo acompanhada por mudanças significativas na fecundidade adolescente.

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